RSSÚltima atualização: julho de 2017
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 13ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa: Filósofo em Meditação

Autor: Rembrandt Harmenszoon van Rijn

Data: 1632

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Esboços
Atenção:

Edital 02/2017 - Dossiê "Direito, Gênero, Identidade e Sexualidade"


A partir de agora o periódico passa a adotar a política de submissão contínua e receberá trabalhos em qualquer época do ano! Esta edição conta com um dossiê especial, que receberá ensaios na temática de "Direito, gênero, identidade e sexualidade". Os trabalhos enviados até o dia 01 de novembro serão publicados no próximo número. Para ter acesso ao edital de chamada de artigos científicos, ensaios e poemas, entre no link: https://drive.google.com/file/d/0Bwziew5wtI-SS0dPY1pYRWpTWXM/view?usp=sharing>

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1ª edição

dezembro / abril de 2010

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A Revisão Constitucional Facilitada como Mecanismo de Concretização da Quarta Dimensão de Direitos Fundamentais: Novos Horizontes para a Democracia Brasileira?

Autor: Douglas Borges de Vasconcelos.

Resumo: O presente trabalho tem por escopo a análise de novel construção teórica inerente ao processo formal de alteração dos delineamentos constitucionais. Trata-se da denominada Revisão Constitucional Facilitada (RCF): proposta necessária, que – se concretizada – trará laudável alteração dos cursos de nossa democracia. Divergindo da atual disposição constitucional inerente à qualificação de quorum para aprovar proposta de Emenda à Constituição (PEC) – que hodiernamente é de três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional – este novo processo revisional prevê – prima facie – a exigência de aprovação por maioria absoluta – na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – jungida à basilar condição: envio do projeto emenda revisado à referendo popular, para que assim os titulares do Poder Constituinte promovam – ou não – sua ratificação. Destarte, enfatizando que tal inovação não compromete a rigidez do processo de alteração constitucional, expomos – também – que a sua adoção no Estado Democrático de Direito brasileiro seria uma forma de consolidação da 4a Dimensão de Direitos Fundamentais, que – em consonância com as lições de Paulo Bonavides – consiste no exercício da Democracia direta.
Palavras-chave: Constituição, Democracia Direta, Emenda Constitucional, Revisão Facilitada.

Edições

13ª edição janeiro/junho de 2017Visualizar ediçãoPDF

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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