RSSÚltima atualização: julho de 2017
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 13ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa: Filósofo em Meditação

Autor: Rembrandt Harmenszoon van Rijn

Data: 1632

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Esboços
Atenção:

Edital 02/2017 - Dossiê "Direito, Gênero, Identidade e Sexualidade"


A partir de agora o periódico passa a adotar a política de submissão contínua e receberá trabalhos em qualquer época do ano! Esta edição conta com um dossiê especial, que receberá ensaios na temática de "Direito, gênero, identidade e sexualidade". Os trabalhos enviados até o dia 01 de novembro serão publicados no próximo número. Para ter acesso ao edital de chamada de artigos científicos, ensaios e poemas, entre no link: https://drive.google.com/file/d/0Bwziew5wtI-SS0dPY1pYRWpTWXM/view?usp=sharing>

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10ª edição

janeiro / abril de 2016

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Imunidade Tributária e a Possibilidade de sua Aplicação aos Livros Eletrônicos

Autores: Bruno Felipe Barboza de Paiva, Priscilla Karla Roseno Martins.

Resumo: Esse artigo busca discutir acerca da possibilidade de extensão do artigo 150, VI, “d”, da Constituição Federal para os chamados livros eletrônicos por meio de uma interpretação mais abrangente de tal dispositivo. Para tanto, analisa-se a imunidade tributária de uma forma mais ampla e, logo após, foca-se na imunidade cultural propriamente dita, buscando um conceito jurídico de livro a fim de delimitar o material que é objeto da pretensão constitucional. Destacam-se as características do livro eletrônico e como o mesmo pode reunir os requisitos para fazer jus à imunidade tributária, tendo em vista que trata-se de mais uma forma de comercialização do livro, trazendo, ainda, os posicionamentos doutrinários favoráveis e contrários acerca do assunto e o entendimento jurisprudencial, buscando aplicar o máximo da lei na nova realidade social para a efetivação dos preceitos fundamentais.
Palavras-chave: Direito Tributário. Imunidade tributária. Livro eletrônico.

Edições

13ª edição janeiro/junho de 2017Visualizar ediçãoPDF

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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