RSSÚltima atualização: julho de 2017
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 13ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa: Filósofo em Meditação

Autor: Rembrandt Harmenszoon van Rijn

Data: 1632

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Esboços
Atenção:

Edital 02/2017 - Dossiê "Direito, Gênero, Identidade e Sexualidade"


A partir de agora o periódico passa a adotar a política de submissão contínua e receberá trabalhos em qualquer época do ano! Esta edição conta com um dossiê especial, que receberá ensaios na temática de "Direito, gênero, identidade e sexualidade". Os trabalhos enviados até o dia 01 de novembro serão publicados no próximo número. Para ter acesso ao edital de chamada de artigos científicos, ensaios e poemas, entre no link: https://drive.google.com/file/d/0Bwziew5wtI-SS0dPY1pYRWpTWXM/view?usp=sharing>

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10ª edição

janeiro / abril de 2016

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Mutação Constitucional: Parâmetros e Possibilidades

Autor: André Augusto Giuriatto Ferraço.

Resumo: Junto aos mecanismos formais de modificação constitucional, o processo de adaptação do texto constitucional à realidade social mutante tem sido amplamente utilizado. Entretanto, tal instituto carece de parâmetros para ocorrência frente ao ativismo judicial, não havendo no ordenamento jurídico brasileirogrande tratamento sobre quais limites tal fenômeno deva obedecer, face ao tímido enfrentamento doutrinário que o instituto apresenta. A técnica de pesquisa utilizada é a documentação indireta, por meio de pesquisas bibliográficas e da legislação. O método hipotético-dedutivo utilizado, de natureza qualitativa e vertente jurídico dogmática, tem como hipótese central que a mutação constitucional é um instrumento de modificação do enunciado normativo que ocorre no ordenamento brasileiro e este fenômeno deve acontecer de acordo com os parâmetros expostos no decorrer da obra e, sobretudo, pela observância ao postulado da razoabilidade.
Palavras-chave: Reforma constitucional. Mutação constitucional. Limites.

Edições

13ª edição janeiro/junho de 2017Visualizar ediçãoPDF

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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