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ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 12ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa:Star Dust

Autor: Rob Gonsalves

Data: 2016

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Esboços

11ª edição

maio / agosto de 2016

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A dissolução parcial da sociedade a luz do novo CPC: uma visão crítica da legislação

Autor: Isabela Salomon Reis.

Resumo: Versa o presente trabalho sobre uma análise crítica do procedimento especial de dissolução parcial de sociedade estabelecido pelo novo Código de Processo Civil, em seus artigos 599 e seguintes. Analisar-se-á, dessa forma, a terminologia adotada pelo poder legiferante, as inovações trazidas pelo novel Códex, bem como a solução para temas controvertidos positivada pelo legislador pátrio, tais quais à possibilidade de dissolução parcial das sociedades anônimas fechadas e à legitimidade ativa do ex-cônjuge para pleitear a apuração de haveres. Ademais, destacar-se-á possíveis novos debates que surgirão em virtude das imprecisões técnicas presentes nos dispositivos em estudo, tal qual a necessidade ou não da sociedade figurar no polo passivo da ação de dissolução.
Palavras-chave: Dissolução Parcial. Novo CPC.
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12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

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5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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