RSSÚltima atualização: julho de 2017
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 13ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa: Filósofo em Meditação

Autor: Rembrandt Harmenszoon van Rijn

Data: 1632

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Esboços
Atenção:

Edital 02/2017 - Dossiê "Direito, Gênero, Identidade e Sexualidade"


A partir de agora o periódico passa a adotar a política de submissão contínua e receberá trabalhos em qualquer época do ano! Esta edição conta com um dossiê especial, que receberá ensaios na temática de "Direito, gênero, identidade e sexualidade". Os trabalhos enviados até o dia 01 de novembro serão publicados no próximo número. Para ter acesso ao edital de chamada de artigos científicos, ensaios e poemas, entre no link: https://drive.google.com/file/d/0Bwziew5wtI-SS0dPY1pYRWpTWXM/view?usp=sharing>

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11ª edição

maio / agosto de 2016

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Estudo da aplicação simétrica dos institutos da Hipótese de Incidência e do Fato Gerador no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: Igor Dias da Silva, Valber Elias Silva .

Resumo: O presente estudo, de natureza qualitativa e abordagem descritiva, se dirige à aplicação da hipótese de incidência tributária e do fato gerador in concreto no ordenamento jurídico brasileiro. A tensão existente entre esses dois institutos jurídicos torna-se objeto de divergências doutrinárias acerca de sua aplicação simétrica no caso concreto. Foram utilizados, a título de coleta de dados, livros de autores renomados na seara tributária, além de jurisprudências que retratam a fenomenologia da diferenciação da hipótese de incidência com o fato gerador da obrigação tributária. Assim, a implementação simétrica dos dois institutos (fato gerador e hipótese de incidência) na órbita prática-jurídica, em termos de justiça tributária, pode acarretar em desigualdades pelo fato de considerar elementos que se estendem para além da presunção legal e, portanto, tendem a abalar a segurança jurídica. No entanto, a adoção de atos emanados pelo sujeito ativo da obrigação (Fisco), por meio do Princípio da Praticabilidade Tributária, vem a promover uma adequação desproporcional do fato gerador in concreto, implicando transfiguração da incidência do tributo prevista no dispositivo legal.
Palavras-chave: Hipótese de Incidência Tributária. Fato Gerador do tributo. Obrigação Tributária. Praticabilidade Tributária. Desigualdades.

Edições

13ª edição janeiro/junho de 2017Visualizar ediçãoPDF

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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