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ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 12ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa:Star Dust

Autor: Rob Gonsalves

Data: 2016

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Esboços

2ª edição

maio / outubro de 2010

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Desafios à celeridade processual: análise e crítica sobre a (des)formalização do procedimento, e a necessidade de mutação axiológica das condutas do juiz, demandante e demandado na relação jurídica processual

Autor: Douglas Borges de Vasconcelos.

Resumo: O raciocínio ora estruturado analisa – criticamente – lastimável problemática que paira sobre o Poder Judiciário brasileiro: a morosidade da prestação da atividade jurisdicional. Enfocando a necessidade de operar-se a eficácia social do artigo 5o, inciso LXXIV, da Constituição de 1.988 – que prevê como direito do jurisdicionado (e dever do Estado) a segurança de que o processo tenha uma razoável duração – expõe-se que promover apenas a (des)formalização do procedimento – com alterações legislativas que o simplifique – será insuficiente caso não se realize uma mudança na mentalidade arcaica da maioria dos Juízes, e nos valores das Partes: os primeiros apegados ao procedimentalismo, e os últimos in- solentes ante a boa-fé, lealdade, e justiça. Por derradeiro, evidencia-se que na inocorrência de mutação em todos os elementos que compõem o processo – aqui compreendido como o procedimento em contraditório animado por uma relação jurídica processual – a elaboração de um novo código de processo civil será ofuscada pela ineficácia.
Palavras-chave: Morosidade da Atividade Jurisdicional, (Des)formalização do Processo, Celeridade Processual.
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2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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