RSSÚltima atualização: julho de 2017
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 13ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa: Filósofo em Meditação

Autor: Rembrandt Harmenszoon van Rijn

Data: 1632

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Esboços
Atenção:

Edital 02/2017 - Dossiê "Direito, Gênero, Identidade e Sexualidade"


A partir de agora o periódico passa a adotar a política de submissão contínua e receberá trabalhos em qualquer época do ano! Esta edição conta com um dossiê especial, que receberá ensaios na temática de "Direito, gênero, identidade e sexualidade". Os trabalhos enviados até o dia 01 de novembro serão publicados no próximo número. Para ter acesso ao edital de chamada de artigos científicos, ensaios e poemas, entre no link: https://drive.google.com/file/d/0Bwziew5wtI-SS0dPY1pYRWpTWXM/view?usp=sharing>

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3ª edição

novembro / maio de 2011

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Dos obstáculos à tutela judicial dos direitos sociais

Autor: Victor Chaves Ribeiro França Guimarães.

Resumo: O presente artigo visa a explicitar alguns obstáculos jurídicos e não jurídicos à tutela ju- dicial dos direitos sociais, demonstrando o grande ônus argumentativo que têm os juízes quando, em suas sentenças, obrigam o poder público a despender recursos com o fulcro de satisfazer tais direitos. Serão analisados alguns aspectos constitucionais concernentes ao tema, e elencados obstáculos que impedem a tutela judicial dos direitos sociais, segui- dos dos obstáculos que restringem essa tutela. Dada a obrigatoriedade constitucional da motivação das decisões judiciais, todas as sentenças concessivas de direitos sociais devem analisar esses obstáculos e justificar exaustivamente sua não aplicação no caso sub judice, sob pena de nulidade.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais, Proteção Judicial, Colisão de Princípios, Motivação das Decisões.

Edições

13ª edição janeiro/junho de 2017Visualizar ediçãoPDF

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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