RSSÚltima atualização: dezembro de 2016
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
Logotipo/Logo

Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 12ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa:Star Dust

Autor: Rob Gonsalves

Data: 2016

PDF
Esboços

3ª edição

novembro / maio de 2011

Visualizar edição

Dos obstáculos à tutela judicial dos direitos sociais

Autor: Victor Chaves Ribeiro França Guimarães.

Resumo: O presente artigo visa a explicitar alguns obstáculos jurídicos e não jurídicos à tutela ju- dicial dos direitos sociais, demonstrando o grande ônus argumentativo que têm os juízes quando, em suas sentenças, obrigam o poder público a despender recursos com o fulcro de satisfazer tais direitos. Serão analisados alguns aspectos constitucionais concernentes ao tema, e elencados obstáculos que impedem a tutela judicial dos direitos sociais, segui- dos dos obstáculos que restringem essa tutela. Dada a obrigatoriedade constitucional da motivação das decisões judiciais, todas as sentenças concessivas de direitos sociais devem analisar esses obstáculos e justificar exaustivamente sua não aplicação no caso sub judice, sob pena de nulidade.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais, Proteção Judicial, Colisão de Princípios, Motivação das Decisões.
Compartilhar
DownloadLer o artigo em PDF

Edições

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

Buscar/Search