RSSÚltima atualização: julho de 2017
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 13ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa: Filósofo em Meditação

Autor: Rembrandt Harmenszoon van Rijn

Data: 1632

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Esboços
Atenção:

Edital 02/2017 - Dossiê "Direito, Gênero, Identidade e Sexualidade"


A partir de agora o periódico passa a adotar a política de submissão contínua e receberá trabalhos em qualquer época do ano! Esta edição conta com um dossiê especial, que receberá ensaios na temática de "Direito, gênero, identidade e sexualidade". Os trabalhos enviados até o dia 01 de novembro serão publicados no próximo número. Para ter acesso ao edital de chamada de artigos científicos, ensaios e poemas, entre no link: https://drive.google.com/file/d/0Bwziew5wtI-SS0dPY1pYRWpTWXM/view?usp=sharing>

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5ª edição

janeiro / julho de 2014

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A Dinâmica dos Prazos e o Instituto da Preclusão na Administração Gerencial com ênfase no Respeito aos Direitos Fundamentais

Autores: Henrique de Almeida Villela Botelho, Victor Salgado.

Resumo: Este trabalho tem por objetivo elucidar o debate acerca da necessidade de uma maior flexibilização de prazos legais em matéria de Administração Pública, quando se trata do envolvimento de Direitos Fundamentais nesta trama, e como a burocracia excessiva pode se tornar um óbice no respeito às garantias constitucionais, tornando-se incompatível dentro da nova Administração Gerencial. Por fim, o artigo busca consolidar o ponto de que a mera formalidade não pode superar as intenções concretas que vislumbrem égides do Estado de Direito, sob pena de perder-se o real significado deste modelo. Para tal, foi realizada extensa pesquisa bibliográfica, legislativa e jurispdrudencial, que constitui o substrato desta produção, permeando leis em vigor, decisões dos Tribunais Superiores, obras, artigos e posições gerais de teóricos brasileiros e estrangeiros, além de dispositivos dentro da doutrina, tais como a instrumentalidade das formas. Recomenda-se a leitura a todos aqueles interessados pelo constitucionalismo no âmbito administrativo e processual.
Palavras-chave: Processo Administrativo. Administração Pública. Constitucionalismo. Direitos Fundamentais. Preclusão.

Edições

13ª edição janeiro/junho de 2017Visualizar ediçãoPDF

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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