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ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 12ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa:Star Dust

Autor: Rob Gonsalves

Data: 2016

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Esboços

5ª edição

janeiro / julho de 2014

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Estado de Direito, Difusão e Diferenciação: A Tentativa de uma Teoria Geral

Autores: Leonardo Antonacci Barone Santos, Ingrid Oliveira de Almeida.

Resumo: O presente artigo visa recuperar o sentido dos princípios da difusão e da diferenciação dentro de uma teoria para o Estado de Direito empreendida por Danilo Zolo. Nesse sentido, evidencia o embasamento jusfilosófico e histórico do princípio da difusão e quais são os institutos normativos pelos quais o princípio se concretiza. Quanto ao princípio da diferenciação, esboça a teoria dos sistemas com a qual Zolo usará para explicar a diferenciação do poder e, em seguida, mostra-a no funcionamento de um Estado de Direito.
Palavras-chave: Estado de Direito. Direitos Fundamentais. Separação de Poderes. Teoria dos Sistemas. Danilo Zolo.
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8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

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3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

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1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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