RSSÚltima atualização: dezembro de 2016
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 12ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa:Star Dust

Autor: Rob Gonsalves

Data: 2016

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Esboços

6ª edição

julho / dezembro de 2014

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A Contrariedade do Instituto da Reeleição à Democracia no Brasil

Autor: Wellington Borges Throniecke.

Resumo: Através da análise dos princípios democráticos insertos em nossa Constituição, e do cenário político contemporâneo, este estudo discute a questão da reeleição como instrumento contrário à vivência de um regime verdadeiramente democrático. Diante da crise do atual modelo político, torna-se a cada dia mais evidente a necessidade de se efetuar uma reforma política em nosso país, de modo a resgatar a credibilidade do atual sistema perante a sociedade. Nesse sentido, um dos pontos de maior relevância ao debate que se aproxima se refere à possibilidade de reeleição aos cargos do poder executivo, temática frequentemente abordada durante todo o período de campanha das eleições de 2014. Sob tal viés, o objetivo do presente trabalho é a apresentação de argumentos favoráveis à extinção do instituto da reeleição aos mandatos do Poder Executivo do ordenamento jurídico pátrio, de modo a garantir a predominância e efetiva aplicação da alternância de poder e da igualdade material entre os candidatos. E, de modo adjeto, defender a realização de uma efetiva consulta à opinião pública, mediante plebiscito, para realização e aprovação da reforma política. Palavras-Chave: Democracia.Reeleição. Alternância de poder. Igualdade. Reforma política.
Palavras-chave: Democracia.Reeleição. Alternância de poder. Igualdade. Reforma política.
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12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

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10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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