RSSÚltima atualização: julho de 2017
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
Logotipo/Logo

Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 13ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa: Filósofo em Meditação

Autor: Rembrandt Harmenszoon van Rijn

Data: 1632

PDF
Esboços
Atenção:

Edital 02/2017 - Dossiê "Direito, Gênero, Identidade e Sexualidade"


A partir de agora o periódico passa a adotar a política de submissão contínua e receberá trabalhos em qualquer época do ano! Esta edição conta com um dossiê especial, que receberá ensaios na temática de "Direito, gênero, identidade e sexualidade". Os trabalhos enviados até o dia 01 de novembro serão publicados no próximo número. Para ter acesso ao edital de chamada de artigos científicos, ensaios e poemas, entre no link: https://drive.google.com/file/d/0Bwziew5wtI-SS0dPY1pYRWpTWXM/view?usp=sharing>

Fechar/Close

6ª edição

julho / dezembro de 2014

Visualizar edição

As Contradições na Lei de Biossegurança Quanto às Pesquisas com Células Tronco

Autor: Grycor Alves de Azevedo.

Resumo: A Lei de Biossegurança usa critérios permissivos ao uso de células-tronco embrionárias, que geram questionamentos. Para entender a amplitude da discussão, fazse necessário conceituar o que são células-tronco embrionárias, quais suas potencialidades e diferenças com relação às adultas. Existem cientistas, os quais são a favor das pesquisas com material embriológico. No entanto, consoante resultados acadêmicos ditos por pesquisadores, pode-se notar a capacidade das células-tronco adultas em substituir as jovens. Tudo isso é ampliado pelas divergências científicas de quando a vida humana começa e esta ao desenvolver em estágios iniciais, a adversidade de tutela de direitos no Código Civil Brasileiro e da Lei de Biossegurança. O escopo deste estudo é propor uma revisão da Lei 11.105, acerca de ajustes punitivos mais severos àqueles que não cumprem as condicionantes para utilização de material embriológico, no intuito de respeitar à vida. Para tal, o método comparativo entre sanções legislativas da Espanha e Inglaterra, as quais versam sobre o mesmo tema foi conveniente; juntamente, ao uso procedimental de pesquisas aliadas ao conhecimento, além da metodologia qualitativa em que há uma valorização da complexidade de determinados problemas. A Lei de Biossegurança é obscura ao firmar a inviabilidade como um dos critérios a ser seguido para a autorização de uso das células, mas tal fato não descarta sua vitalidade; outra condicionante é quanto ao tempo de três anos de criogênia exigida na lei, porém existem pessoas nascidas depois de seis anos de congelamento. Esta lei precisa ser reavaliada na seara da engenharia genética, mais precisamente, nos estudos de células-tronco humanas.
Palavras-chave: Lei de Biossegurança. Células-tronco. Direito à vida.

Edições

13ª edição janeiro/junho de 2017Visualizar ediçãoPDF

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

Buscar/Search