RSSÚltima atualização: julho de 2017
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 13ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa: Filósofo em Meditação

Autor: Rembrandt Harmenszoon van Rijn

Data: 1632

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Esboços
Atenção:

Edital 02/2017 - Dossiê "Direito, Gênero, Identidade e Sexualidade"


A partir de agora o periódico passa a adotar a política de submissão contínua e receberá trabalhos em qualquer época do ano! Esta edição conta com um dossiê especial, que receberá ensaios na temática de "Direito, gênero, identidade e sexualidade". Os trabalhos enviados até o dia 01 de novembro serão publicados no próximo número. Para ter acesso ao edital de chamada de artigos científicos, ensaios e poemas, entre no link: https://drive.google.com/file/d/0Bwziew5wtI-SS0dPY1pYRWpTWXM/view?usp=sharing>

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6ª edição

julho / dezembro de 2014

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Suporte Fático de Direitos Fundamentais: Auxílio interpretativo em direitos sociais no Brasil e em Portugal

Autor: Mírian Zampier de Rezende.

Resumo: O presente trabalho visa buscar o melhor caminho como solução ao problema da definição do conteúdo dos direitos sociais nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro, que se reflete diretamente no plano da eficácia desses direitos e nas soluções em caso de violação de seus preceitos. Para tanto, buscou-se amparo teórico na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy e no desenvolvimento de Virgílio Afonso da Silva em tema de suporte fático. Percebeu-se que, apesar das diferenças jurídicoconstitucionais de ambos os ordenamentos, é possível que se valham da noção de suporte fático visando que direitos da relevância dos direitos sociais não sejam destituídos de seu conteúdo e que não sejam os cidadãos privados dos bens e interesses constitucionalmente protegidos por essas normas.
Palavras-chave: Direitos sociais. Eficácia. Suporte fático.

Edições

13ª edição janeiro/junho de 2017Visualizar ediçãoPDF

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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