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ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 12ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa:Star Dust

Autor: Rob Gonsalves

Data: 2016

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Esboços

6ª edição

julho / dezembro de 2014

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Terceirização à Luz do Princípio Essencial da Primazia da Realidade

Autor: Leidiel Araujo de Oliveira .

Resumo: O presente artigo foi desenvolvido sob a perspectiva da terceirização à luz do Princípio Essencial da Primazia da Realidade, bem como uma leitura a cerca das generalidades da terceirização no ramo do Direito do Trabalho. Apresentando os fundamentos e as consequências práticas desse princípio trabalhista, delimitamos as fronteiras entre atividade-fim e atividade-meio, como também a relação de tal princípio com a tutela da confiança e os preceitos constitucionais da boa-fé objetiva e da igualdade. Para tanto, pontuamos alguns períodos da evolução do Direito do Trabalho, assim como da flexibilização das normas trabalhistas e a evolução do trabalho terceirizado. Esclarecendo a terceirização, mostrando sua evolução histórica, as formas de caracterização (lícita e ilícita) e seus efeitos jurídicos. Esta pesquisa foi desenvolvida com base na jurisprudência e doutrinas atuais, pontuando sobre o estudo da terceirização e suas relações com o direito, especialmente o direito do trabalho, a partir da investigação e aplicação dos princípios gerais de direito e dos princípios do direito do trabalho estabelecidos pela Constituição de 1988.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Terceirização; Princípios do trabalho; Constituição Federal de 1988.
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12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

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10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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