RSSÚltima atualização: julho de 2017
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 13ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa: Filósofo em Meditação

Autor: Rembrandt Harmenszoon van Rijn

Data: 1632

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Esboços
Atenção:

Edital 02/2017 - Dossiê "Direito, Gênero, Identidade e Sexualidade"


A partir de agora o periódico passa a adotar a política de submissão contínua e receberá trabalhos em qualquer época do ano! Esta edição conta com um dossiê especial, que receberá ensaios na temática de "Direito, gênero, identidade e sexualidade". Os trabalhos enviados até o dia 01 de novembro serão publicados no próximo número. Para ter acesso ao edital de chamada de artigos científicos, ensaios e poemas, entre no link: https://drive.google.com/file/d/0Bwziew5wtI-SS0dPY1pYRWpTWXM/view?usp=sharing>

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7ª edição

maio / maio de 2015

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Ativismo Judicial no Cenário Brasileiro e os Limites do Poder Judiciário: Casos emblemáticos do STF

Autores: Rafael Carrano Lelis, Fernanda Lima de Carvalho .

Resumo: Este artigo pretende fazer uma análise do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), sua prática dissimulada e suas consequências. Para tanto, são estudados dois casos apreciados pelo Supremo em que se julga ter havido ativismo: o Mandado de Segurança (MS) 26602 – que versa a respeito da fidelidade partidária - e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.277 – que tem como temática central a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Procura-se contrastar um caso considerado como retrógrado na interpretação da lei (da fidelidade partidária) com outro de claro avanço na concessão de direitos (da união estável homoafetiva) para indicar que, nos dois casos, o meio que se utilizou para atingir o fim desejado é tortuoso e um claro atentado à democracia. O artigo pretende, por fim, responder à seguinte pergunta: qual o risco de o Poder Judiciário brasileiro tomar decisões por meio da ampliação interpretativa (ativismo) dos próprios poderes?
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Ativismo judicial. Limites do Poder Judiciário.

Edições

13ª edição janeiro/junho de 2017Visualizar ediçãoPDF

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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