RSSÚltima atualização: julho de 2017
ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 13ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa: Filósofo em Meditação

Autor: Rembrandt Harmenszoon van Rijn

Data: 1632

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Esboços
Atenção:

Edital 02/2017 - Dossiê "Direito, Gênero, Identidade e Sexualidade"


A partir de agora o periódico passa a adotar a política de submissão contínua e receberá trabalhos em qualquer época do ano! Esta edição conta com um dossiê especial, que receberá ensaios na temática de "Direito, gênero, identidade e sexualidade". Os trabalhos enviados até o dia 01 de novembro serão publicados no próximo número. Para ter acesso ao edital de chamada de artigos científicos, ensaios e poemas, entre no link: https://drive.google.com/file/d/0Bwziew5wtI-SS0dPY1pYRWpTWXM/view?usp=sharing>

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8ª edição

janeiro / julho de 2015

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As Religiões Afro-Brasileiras e o Direito Penal: Por uma Nova Interpretação

Autores: Leonardo Antonacci Barone Santos, Gustavo Ernandes Jardim Franco.

Resumo: A história brasileira sempre mostrou o direito penal se voltando contra as religiões de matriz afro-brasileira, tipificando-as como condutas antissociais desde o Código Penal de 1850. O atual código não proíbe, embora ao artigo 208 tenha sido dada uma interpretação que exclui essas religiões minoritárias do seu alcance de proteção. Nesse sentido, busca se desconstruir as razões jurídicas dessa interpretação excludente.Em um primeiro momento, analisa a doutrina do tipo penal e mostra as impropriedades dessa interpretação, a partir da noção do bem jurídico tutelado. Em seguida, pugna pela interpretação constitucionalmente adequada do artigo. Ao fim, delineia os contornos jurídicos do discurso de ódio que envolve as religiões afro-brasileiras e as religiões evangélicas.
Palavras-chave: Religiões afro-brasileiras. Liberdade de crença. Crimes contra o sentimento religioso. Discurso de ódio.

Edições

13ª edição janeiro/junho de 2017Visualizar ediçãoPDF

12ª edição setembro/dezembro de 2016Visualizar ediçãoPDF

11ª edição maio/agosto de 2016Visualizar ediçãoPDF

10ª edição janeiro/abril de 2016Visualizar ediçãoPDF

9ª edição agosto/dezembro de 2015Visualizar ediçãoPDF

8ª edição janeiro/julho de 2015Visualizar ediçãoPDF

7ª edição maio/maio de 2015Visualizar ediçãoPDF

6ª edição julho/dezembro de 2014Visualizar ediçãoPDF

5ª edição janeiro/julho de 2014Visualizar ediçãoPDF

4ª edição janeiro/junho de 2012Visualizar ediçãoPDF

3ª edição novembro/maio de 2011Visualizar ediçãoPDF

2ª edição maio/outubro de 2010Visualizar ediçãoPDF

1ª edição dezembro/abril de 2010Visualizar ediçãoPDF

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