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ISSN: 2178-1303 Online | 2177-4633 Impressa
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Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF

Alethes: 12ª Edição
Setembro/Dezembro de 2016
Capa/Cover

Capa:Star Dust

Autor: Rob Gonsalves

Data: 2016

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Esboços

8ª edição

janeiro / julho de 2015

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Confluências entre o universal e o particular na efetivação do justo pela equidade em Aristóteles

Autor: Igor Moraes Santos.

Resumo: O presente trabalho tem como proposta fazer uma análise da ideia de equidade em Aristóteles, sob duplo aspecto: suas implicações na relação entre a lei e o fato e no liame entre a cidade e o cidadão. Evidencia-se a obra do Estagirita como primeiro momento significativo de discussão da natureza, função e relevância da epieikeia; revela-se a importância da equidade para a conciliação do universal da lei e da polis e do particular do caso concreto e do cidadão, apresentando-se como elemento de efetivação do justo nesse cenário aparentemente paradoxal. Contribui-se, assim, para a recuperação do lugar da equidade na história do pensamento jurídico de vertente romano-germânica.
Palavras-chave: Palavras-chave: Aristóteles. Equidade. Justiça. Universal. Particular.
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